EnergiaMMEPortaria nº 14021/07/2026Set/2023 – Nov/2025
MME regulamenta compensação financeira por curtailment a solares e eólicas
Canal Solar
O MME publicou a Portaria Normativa nº 140 definindo os procedimentos para compensação financeira a geradores solares e eólicos afetados por cortes de geração entre 2023 e 2025.
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