OutrosTJSPSP06/08/2026
TJSP nega indenização por violação de trade dress em válvula cardíaca transcateter
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP manteve decisão que negou indenização a fabricante de válvula cardíaca transcateter por suposta violação de trade dress e concorrência desleal.
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